REFORMA POLÍTICA

A reforma que será discutida no Congresso é um grande equívoco, mascarada de melhorar o sistema político brasileiro aparecem propostas como voto em lista fechada e voto distrital que buscam esconder o candidato do eleitor e criar um sistema complexo que diminuirá a transparência eleitoral, onde não saberemos em quem estamos votando ou que local elegeu qual candidato, dependendo da abrangência do voto distrital.
Obviamente sairá ganhando os caciques dos grandes partidos, principalmente os envolvidos em denúncias de corrupção. Outra aberração depois de já terem aumentado no passado a verba partidária, em um país que falta dinheiro para tudo, é que pretendem que as campanhas sejam financiadas por nós contribuintes, é o financiamento público de campanha.
O mais escabroso apareceu recentemente com a proposta de que os pretensos candidatos não poderiam ser detidos há oito meses da campanha. Os senhores Congressistas não percebem, ou não querem ver que o caminho deveria ser o inverso, dando mais transparência e aumentando o rigor distanciando os corruptos da vida pública.
A reforma deveria ser pautada em três ações: limpar, simplificar e economizar. Para limpar além de fortalecer a Lei da ficha limpa é preciso barrar todos os candidatos corruptos, deixando-os inelegíveis por longos períodos e para os reincidentes para sempre.
Para simplificar teria que acabar com a reeleição, com mandatos de cinco anos. Política não deveria ser profissão, a visão deveria ser de contribuição de profissionais para uma sociedade melhor, cumprindo seus mandatos e abrindo espaço para que outros deem também sua contribuição.
Para economizar a solução seria reduzir o número de Deputados Federais em pelo menos cem vagas. Acabar com as regalias e enxugar a imensa quantidade de cargos comissionados em todos os poderes, como todo cidadão o político deveria custear suas despesas com seu salário. As campanhas deveriam ter um grande controle para que os candidatos ricos não usem seus recursos para eliminar a concorrência dos mais pobres. 

Finalmente sua seria fundamental unificar as eleições, com voto impresso para facilitar recontagens e evitar fraudes, isso teria três efeitos a médio prazo, ajudaria a simplificar, limpar e economizar as eleições ao mesmo tempo. Provavelmente nada disso acontecerá, mas não custa nada pensar em caminhos para fazer um país.

ACORDA BRASIL

No passado distante o filósofo Diógenes andava pelas ruas de Atenas no Grécia com uma lanterna na mão em plena luz do dia, e ao ser indagado do motivo respondia: “que estava a procurava de um homem honesto”. Encontramos também nas Sagradas Escrituras um trecho que deixa claro a fragilidade humana, em Romanos 3:10: “Como está escrito: não há um justo, nem um sequer”.
Considerando essas poucas referências fica claro que simplesmente não existem humanos perfeitos e justos, que sejam completamente invioláveis, mas o que vemos no Brasil ultrapassa todos os limites, a corrupção virou regra do jogo e o enriquecimento ilícito um prêmio cobiçado atingindo setores privados e públicos do país.
A corrupção desenfreada atingiu a todos os níveis, prejudicando milhões de brasileiros sobretudo os mais pobres. O Brasil é gigante, riquíssimo, porém extremamente explorado e dizimado desde os tempos de sua “descoberta” pelos portugueses, porém o que vemos hoje desafia a lógica da razão e bom censo, cifras bilionárias que foram usurpadas descaradamente.
É precisa se indignar e aproveitar esse momento para fazer uma limpeza na política e nas empresas privadas envolvidas nesses escândalos. Formou-se um brutal ciclo vicioso que mais parece obra de ficção. Temos que tirar lições e corrigir esse rumo ou veremos o gigante adormecido afundar no mar de lamas da corrupção.

REFORMA DE PREVIDÊNCIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS

A reforma da previdência apresentada pelo governo federal que está em fase de discussão no Congresso Nacional tenta unificar as regras do Regime Geral de Previdência Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência (RPPS) dos servidores dos estados, municípios e federais, onde se intenciona serem aplicadas as mesmas regras para todos, com exceção dos militares.

Como tudo a reforma da previdência tem seu lado bom e como não poderia deixar de ser ruim. De forma geral a reforma traz benefícios para os governos que direta ou indiretamente são os responsáveis por garantir o pagamento dos benefícios previdenciários. Os funcionários de empresas privadas e principalmente os servidores públicos, sobretudo os professores, serão os maiores penalizados pelas atuais propostas.

Na Previdência Própria dos Servidores Públicos já existem algumas regras propostas como a idade mínima e a exigência de tempo de contribuição para obtenção de aposentadoria integral, que são de 60 anos de idade para homens e 55 anos para mulheres, 35 anos de contribuição para homens e 30 anos de contribuição para mulheres, sendo que para professores são exigidos 5 anos a menos tanto na idade, como no tempo de contribuição.

A necessidade de ter uma idade mínima e um tempo de contribuição são de fato necessárias, sobretudo para o Regime Geral de Previdência (INSS), que não a possui ainda. A proposta do governo é de que seja 65 anos de idade mínima para aposentadoria, para homens e mulheres, isso quer dizer que aumentariam em 5 anos a idade dos servidores públicos homens e em 10 anos para as mulheres, sendo o aumento para os professores acrescido de mais 5 anos em ambas as condições.

Hoje uma professora com 50 anos e que tenha 25 anos de contribuição já teria garantido o direito à aposentadoria com paridade e integralidade, no futuro a mesma professora teria que ter 65 anos de idade e 49 anos de contribuição, para garantir o salário integral teria que começar a trabalhar aos 16 anos, algo impossível para a profissão que exige ensino universitário, ou seja para um professor ter aposentadoria integral que começasse a trabalhar com 21 anos, normalmente começa muito mais tarde, estaria apto a se aposentar aos 70 anos de idade. Quem conhece a realidade da sala de aula, sabe que essas exigências são desumanas, logo faz-se necessário uma profunda reflexão para não cometer-se injustiças com nenhum servidor público ou público, mesmo reconhecendo que uma reforma da previdência mais cedo ou mais tarde terá que acontecer.